Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site cathejoias.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da CATHE JOIAS.
Caso não concorde com qualquer cláusula aqui descrita, o usuário deverá interromper imediatamente o uso da Loja.
2. Sobre a Loja
A CATHE JOIAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R. Tomás Sepé, 615 – Jardim da Glória, Cotia – SP, CEP 06711-270, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.607.591/0001-20, atua na comercialização de semi joias por meio eletrônico.
3. Cadastro e Informações do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, sendo responsável pela veracidade, exatidão e atualização dessas informações.
A CATHE JOIAS não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.
4. Compras, Pagamentos e Disponibilidade
As compras realizadas na Loja estão sujeitas à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.
Os preços, condições de pagamento e promoções podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.
Em caso de indisponibilidade do produto após a compra, o cliente será comunicado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela troca por outro produto disponível.
5. Entrega dos Produtos
Os prazos e condições de envio estão descritos na página Política de Envio, que integra estes Termos de Uso.
A CATHE JOIAS não se responsabiliza por atrasos causados por:
Informações de endereço incorretas
Ausência do destinatário
Casos fortuitos ou de força maior
Greves, paralisações ou falhas dos Correios ou transportadoras
6. Trocas, Devoluções e Arrependimento
As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas na página Trocas e Devoluções, que deve ser lida atentamente antes da compra e faz parte integrante destes Termos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
Textos
Imagens
Logotipos
Layout
Marcas
Nomes comerciais
é de propriedade exclusiva da CATHE JOIAS, sendo proibida qualquer reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa.
8. Uso Indevido do Site
É vedado ao usuário:
Utilizar o site para fins ilegais
Tentar invadir, danificar ou interferir no funcionamento da Loja
Utilizar informações da Loja para fins comerciais sem autorização
Inserir dados falsos ou de terceiros sem consentimento
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
9. Limitação de Responsabilidade
A CATHE JOIAS não se responsabiliza por:
Danos causados por mau uso dos produtos
Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas
Conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por links na Loja
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
11. Alterações dos Termos
A CATHE JOIAS poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
O uso continuado da Loja após as alterações significa a aceitação dos novos termos.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato através do e-mail:
[email protected]
13. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Cotia – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso.
